UFRJ divulga nota sobre processo administrativo envolvendo docente da Faculdade Nacional de Direito

“Nota divulgada hoje (23/3) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informa que, em dezembro de 2025, a instituição instaurou processo administrativo para apurar denúncia de assédio sexual envolvendo docente da Faculdade Nacional de Direito. O procedimento tramita em sigilo e ocorre de forma independente das medidas adotadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A instituição reafirma seu compromisso com a apuração dos fatos, o respeito ao devido processo legal e a promoção de um ambiente acadêmico seguro. Abaixo segue integra da nota divulgada pela UFRJ: A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informa que sua unidade correcional instaurou, em 9 de dezembro de 2025, processo administrativo para apurar denúncia de assédio sexual envolvendo docente da Faculdade Nacional de Direito. O procedimento tramita em sigilo, nos termos da legislação vigente. O processo administrativo conduzido pela instituição é independente da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e das medidas judiciais recentemente divulgadas. A apuração segue em curso no âmbito interno, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Em alinhamento com os princípios de defesa dos direitos humanos, da equidade de gênero e da integridade no ambiente universitário, a UFRJ instituiu, em 29 de agosto de 2025, por meio da Resolução nº 416, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e a outras formas de violência, reforçando seu compromisso com a proteção da comunidade acadêmica. A UFRJ repudia de forma veemente qualquer conduta de assédio, violência ou discriminação e seguirá adotando as medidas cabíveis para prevenir e enfrentar situações dessa natureza em seus espaços institucionais. Superintendência Geral de Comunicação da UFRJ

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